Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14472 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 961 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 957 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 956 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 955 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 953 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 952 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 941 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 940 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 939 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 938 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 937 de 2023

Dispõe sobre Licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 936 de 2023

Dispõe sobre Licença para tratar de assuntos particulares de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

  • «
  • Página 127 de 483
  • »