Portaria nº 934 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 933 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 932 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 931 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 930 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 929 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 928 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 927 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 926 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 925 de 2023
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica
Portaria nº 924 de 2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 923 de 2023
Dispõe sobre rescisão a pedido de contrato de trabalho e dá outras providências
Portaria nº 922 de 2023
Dispõe sobe autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e da outras providências.
Portaria nº 921 de 2023
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 920 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 919 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 918 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 917 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 916 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 915 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 914 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 913 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 912 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 911 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 910 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 909 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 908 de 2023
Dispõe sobre concessão de abono permanência
Portaria nº 907 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 906 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 905 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.