Lei ordinária nº 2163 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Rosa Lima Severino como nomenclatura de via pública.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Lei ordinária nº 2162 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida dos Passos de Assis, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2162 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida dos Passos de Assis, como nomenclatura prédio público de titularidade do Município.
Lei ordinária nº 2161 de 2023
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outra providências.
Lei ordinária nº 2160 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome Luiz Carlos Aliotto, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2159 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome Dalva Mantovani Corsi, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2158 de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar
Lei ordinária nº 2157 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Noé Aparecido Aranda, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2156 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Lúcia Evangelista Guimarães, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2155 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Guedes Prates, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 1317 de 2023
Revogam Portarias que especificam
Portaria nº 1316 de 2023
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1315 de 2023
Prorroga recebimento de servidor por cessão onerosa do ente público que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1314 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1313 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1312 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1311 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1310 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1309 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1308 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1307 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1306 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1305 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1304 de 2023
Ratifica Portaria 831/2023, que dispõe sobre a inatividade de servidor que especifica.
Portaria nº 1303 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 1302 de 2023
Ratifica Portaria 523/2023 que nomeou a vista de habilitação em concurso público servidor que especifica.
Portaria nº 1301 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 1300 de 2023
Ratifica Portaria 581/2022, que dispõe sobre concessão de abono permanência.
Portaria nº 1299 de 2023
Dispõe sobre constituição Comissão Pregão Eletrônico 146/2023.
Portaria nº 1298 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado