Portaria nº 904 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 903 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 902 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 901 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 900 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 899 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 898 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 897 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 896 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 895 de 2023
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica
Portaria nº 894 de 2023
Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico ao servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 893 de 2023
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências
Portaria nº 892 de 2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 891 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 890 de 2023
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica
Portaria nº 889 de 2023
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica
Portaria nº 888 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 887 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em Comissão que especifica
Portaria nº 886 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 885 de 2023
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica
Portaria nº 884 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 883 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 882 de 2023
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 881 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 880 de 2023
Dispõe sobre inatividade do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 879 de 2023
Nomeia servidor Municipal que especifica
Portaria nº 878 de 2023
Nomeia servidor Municipal que especifica
Portaria nº 877 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 876 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 875 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado