Portaria nº 693 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 15057 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 692 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 691 de 2026
Dispõe progressão funcional por titulação do servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 690 de 2026
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação oçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 689 de 2026
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 688 de 2026
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 687 de 2026
Dispõe sobre rescisão a pedido, de contrato de trabalho,m e dá outras providências.
Portaria nº 686 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 685 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 684 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 683 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 682 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 681 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 680 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 679 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 678 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 677 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 676 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 675 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 674 de 2026
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 673 de 2026
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 672 de 2026
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 671 de 2026
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 670 de 2026
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 669 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 668 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal queespecifica e dá outras providências.
Portaria nº 667 de 2026
Contrata Servidor por prazo determinado.
Portaria nº 666 de 2026
Disõe sobre licença sem vencimentos por ordem judicial e dá outras providências.
Portaria nº 665 de 2026
Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Portaria nº 664 de 2026
Revoga portaria que especifica.