Portaria nº 176 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Portaria nº 175 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 174 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 173 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 172 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 171 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 170 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 169 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 168 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 167 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 166 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 165 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao sevidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 164 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 163 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 162 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar a oservidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 161 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 160 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 159 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências
Portaria nº 158 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 157 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outra providências.
Portaria nº 156 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 155 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 154 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 153 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 152 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 151 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 150 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 149 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 148 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 147 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.