Portaria nº 409 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 408 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 407 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 406 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 405 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 404 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 403 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 402 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 401 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 400 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 399 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 398 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 397 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 396 de 2026
Dispõe sobre a concessão de abono permanencia.
Portaria nº 395 de 2026
Dispõe sobre prorrogação da licança para tratar de assuntos particulares de acordo com Art. 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 394 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 393 de 2026
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 392 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 391 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 390 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado,
Portaria nº 389 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 388 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 387 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 386 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 385 de 2026
Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências
Portaria nº 384 de 2026
Retifica a Portaria 373/2026, que contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 383 de 2026
Retifica a Portaria 372/2026, que contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 382 de 2026
Retifica a portaria 371/2026, que contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 381 de 2026
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 380 de 2026
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.