Portaria nº 379 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14757 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 378 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências
Portaria nº 377 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências
Portaria nº 376 de 2026
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 375 de 2026
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 374 de 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica,e dá outras providências
Portaria nº 373 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 372 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 371 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 370 de 2026
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 369 de 2026
Nomeia servidor Municipal que especifica
Portaria nº 368 de 2026
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor que especifica e dá outras providências
Portaria nº 367 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 366 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica
Portaria nº 365 de 2026
Revoga a Portaria nº 916/2025, que constitui equipe de estudos para revisão do Estatuto do Magistério, e dá outras providências
Portaria nº 364 de 2026
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências
Portaria nº 363 de 2026
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 362 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 361 de 2026
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 360 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências
Portaria nº 359 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 358 de 2026
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares
Portaria nº 357 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências
Portaria nº 356 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adiconal por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 355 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 354 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 353 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 352 de 2026
Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.
Portaria nº 351 de 2026
Dispõe sobre rescisão a pedido de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Portaria nº 350 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.