Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 15057 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 628 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, ed á outras providências.

Portaria

Portaria nº 627 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 626 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 625 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 624 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 623 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 622 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 620 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público muinicipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 619 de 2026

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 618 de 2026

Dispõe sobre alteração do padrão salarial da função que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 617 de 2026

Dispõe sobre alteração do padrão salarial da função que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 616 de 2026

Dispõe sobre alteração do padrão salarial da função que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 615 de 2026

Dispõe sobre alteração do padrão salarial da função que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 614 de 2026

Dispõe sobre alteração do padrão salarial da função que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 605 de 2026

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.

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