Portaria nº 87 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 86 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 85 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 84 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e da outras providências.
Portaria nº 83 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 82 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 81 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 80 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 79 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 78 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 77 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 76 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 75 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 74 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 73 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 72 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 71 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 70 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 69 de 2026
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências
Portaria nº 67 de 2026
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplina para apuração de falta funcional contra servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 66 de 2026
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências
Portaria nº 65 de 2026
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências
Portaria nº 64 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 63 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 62 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 61 de 2026
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o Art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 60 de 2026
Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 59 de 2026
Dispõe sobre demissão de servidor público municipal que especifica.
Decreto nº 58 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026
Portaria nº 58 de 2026
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.