Portaria nº 604 de 2026
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor de convênio que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 601 de 2026
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 600 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 599 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 598 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 597 de 2026
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 597 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 596 de 2026
Altera dispositivos da Lei Complementar 300/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos municipais de Serrana do Poder Executivo, Legislativo Autarquias e Fundações, e dá outras providências.
Portaria nº 596 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 595 de 2026
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480, que dispõe sobre a reorganização do quadro da guarda civil municipal de Serrana, altera o plano de carreira, cria novos escalas de vencimentos e dá outras providências.
Portaria nº 595 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 594 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 594 de 2026
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 394, de 28 de abril de 2015, para exigir autorização legislativa específica para a delegação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.
Lei complementar nº 593 de 2026
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 593 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 592 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 592 de 2026
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências
Lei complementar nº 591 de 2026
Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores da Câmara Municipal de Serrana, referentes ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar nº 173/2020, nos termos da Lei COmplementar 226/2026, e dá outras providências
Portaria nº 591 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 590 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 590 de 2026
Dispõe sobre concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público
Portaria nº 589 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 588 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 587 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 586 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 585 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 584 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 583 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 582 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 581 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.