Portaria nº 580 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 579 de 2026
Disõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 578 de 2026
Disõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 577 de 2026
Disõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 576 de 2026
Disõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 575 de 2026
Disõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 574 de 2026
Disõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 573 de 2026
Disõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 572 de 2026
Disõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 571 de 2026
Disõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 570 de 2026
Disõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 569 de 2026
Disp~e sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 568 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 567 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 566 de 2026
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 565 de 2026
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 564 de 2026
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 563 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 562 de 2026
Dispõe sobre rescisão a pedido de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Portaria nº 561 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 560 de 2026
Contrata Servidor por prazo determinado.
Portaria nº 559 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 558 de 2026
Contrata Servidor por prazo determinado.
Portaria nº 557 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 551 de 2026
Dispõe sobre a constituição de equipe para acompanhamento e fiscalização da execução de obras e serviços públicos de engenharia no âmbito do Município de Serrana e dá outras providêncaias
Portaria nº 550 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 549 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 548 de 2026
Dispõe sobre a constituição da comissão especial para análise, deliberação e julgamento do credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura, objeto da Chamada Pública nº 03/2026, e dá outras providências
Portaria nº 547 de 2026
Dispõe sobre anulação da Portaria nº 528/2026
Portaria nº 545 de 2026
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que espeicifica e dá outras providências.