Decreto nº 57 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 57 de 2026
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 56 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2026
Portaria nº 56 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 55 de 2026
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 55 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026.
Decreto nº 55-Anexo de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026
Portaria nº 54 de 2026
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com Art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 54 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026
Decreto nº 53 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026
Portaria nº 53 de 2026
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 52 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 52 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026
Decreto nº 51 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026
Decreto nº 51-Anexo de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026.
Portaria nº 51 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Decreto nº 50 de 2026
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2026
Portaria nº 50 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 49 de 2026
Nomeia servidor municipal que especifica
Decreto nº 49 de 2026
Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Educação
Decreto nº 48 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026
Portaria nº 48 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Decreto nº 47-Anexo de 2026
Abertura de crédito adicional
Portaria nº 47 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Decreto nº 47 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026
Decreto nº 46-Anexo de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar
Decreto nº 46 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026
Portaria nº 46 de 2026
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 45 de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026
Portaria nº 45 de 2026
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.