Portaria nº 544 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 543 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 542 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 541 de 2026
Determina a abertua de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 540 de 2026
Dispõe sobre progressão a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 539 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 538 de 2026
Dispóe sobre a designação de servidor para atuação no controle interno da fundação cultural de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 537 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 536 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 535 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 534 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 533 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 532 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 531 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 530 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 529 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 528 de 2026
Dispõe sobre progressão Funcional por titulação do servidor público que especifica. (Anulada pela Portaria 547/2026
Portaria nº 527 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 526 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 525 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 524 de 2026
Contrata Servidor por prazo determinado.
Portaria nº 523 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 522 de 2026
Contrata Servidor por prazo determinado.
Portaria nº 521 de 2026
Dispõe sobre a aprovação e publicação da relação municipal de medicamentos essenciais - REMUME do Municipio de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 520 de 2026
Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.
Portaria nº 519 de 2026
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 518 de 2026
Dispõe sobre concessão de abono permanência.
Portaria nº 517 de 2026
Dispõe sobre a prorrogaçãi de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 516 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 515 de 2026
Revoga portaria que especifica.