Portaria nº 365 de 2026
Revoga a Portaria nº 916/2025, que constitui equipe de estudos para revisão do Estatuto do Magistério, e dá outras providências
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 364 de 2026
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências
Portaria nº 363 de 2026
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 362 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 361 de 2026
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 360 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências
Portaria nº 359 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 358 de 2026
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares
Portaria nº 357 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências
Portaria nº 356 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adiconal por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 355 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 354 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 353 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 352 de 2026
Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.
Portaria nº 351 de 2026
Dispõe sobre rescisão a pedido de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Portaria nº 350 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 349 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 348 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 347 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 346 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 345 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 344 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 343 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 342 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor publico municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 341 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 340 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 339 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 338 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 337 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 336 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.