Portaria nº 259 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 258 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 257 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 256 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 255 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 254 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 253 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 252 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 251 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 250 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 249 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 248 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 247 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 246 de 2026
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 245 de 2026
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 244 de 2026
Nomeia servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 243 de 2026
Dispõe sobre a nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 242 de 2026
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 241 de 2026
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 240 de 2026
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 239 de 2026
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 238 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 237 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 236 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 235 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 234 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 233 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 232 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 231 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 230 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.