Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14472 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 726 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 714 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 711 de 2023

Ratifica Portaria nº 688/2023, que contratou mediante processo seletivo servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 705 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 704 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria

Portaria nº 702 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 700 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título e substituição e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 699 de 2023

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 697 de 2023

Ratifica Portaria nº 656/2023, que dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor púbico municipal que especifica e dá outras providências.

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