Portaria nº 1117 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Dispõe sobre concessão de adicional permanente de qualificação por conclusão de curso superior ao servidor que especifica.
Dispõe sobre concessão de adicional permanente de qualificação por conclusão de curso superior ao servidor que especifica.
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
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Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
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Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências.
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Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica
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Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.