Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14472 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 607 de 2023

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para análise, deliberação e julgamento do Chamamento Público nº 01/2021, Edital nº 01/2021, processo nº 01/2021, da Fundação Cultural de Serrana, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 606 de 2023

Dispõe sobre a constituição dos membros da Coordenadoria Municipal da Defesa CIvil - COMPEDEC e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 605 de 2023

Dispõe sobre a constituição da Comissão especial para análise deliberação e julgamento do Chamamento Público nº 02/2023, processo nº 38/2023, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 602 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 601 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 600 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 599 de 2023

Determina a abertura de Processo Administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 598 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 597 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 596 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 595 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 594 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 593 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 592 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 591 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 590 de 2023

Altera Padrão salarial do cargo de Monitor de Creche, ocupado pelos servidores que especificam e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 589 de 2023

Altera padrão salarial do cargo de Monitor de Creche ocupado pelos servidores que especificam e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 588 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 587 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 586 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

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