Portaria nº 577 de 2023
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 576 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 575 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 574 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 573 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 571 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 571 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 570 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 569 de 2023
Dispõe sobre adequação do padrão salarial dos cargos de provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias e Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências
Portaria nº 569 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 568 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 568 de 2023
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Serrana, cria e extingue cargo de provimento efetivo e dá outa providências.
Portaria nº 567 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 567 de 2023
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 175/2006, que dispõe sobre o Código de parcelamento de solo e dá outras providências
Portaria nº 566 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 566 de 2023
Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do Município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências.
Lei complementar nº 566-Anexo II de 2023
Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do Município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências.
Portaria nº 565 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 565 de 2023
Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do Município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências.
Lei complementar nº 565-Anexo de 2023
Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do Município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências.
Lei complementar nº 564 de 2023
Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências
Portaria nº 564 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 563 de 2023
Dispõe sobre alteração dos padrões salariais dos profissionais da educação e dá outras providências.
Portaria nº 563 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 562 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 562 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 562 de 2023
Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 155 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências
Portaria nº 561 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 561 de 2023
Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 560 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.