Portaria nº 560 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14472 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei complementar nº 559 de 2023
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 559 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado
Lei complementar nº 558 de 2023
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 558 de 2023
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Lei complementar nº 557 de 2023
Altera o artigo 4º, alínea "e" da Lei Complementar nº 479, de 14 de setembro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação e estabelece competências, jornadas de trabalho e cria departamentos e cargos na Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Portaria nº 557 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 556 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Lei complementar nº 556 de 2023
Altera padrão de vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especificam e dá outras providências.
Portaria nº 555 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Lei complementar nº 555 de 2023
Dispõe sobre a revogação dos art. 325 e 326 da Lei Complementar 300/2012, bem como altera padrão de vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar nº 554 de 2023
Inclui art. 216-A e 216-B à Lei Complementar nº 300, de 30 de março de 2012, e dá outras providências.
Portaria nº 554 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 553 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 552 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 551 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 550 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 549 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 548 de 2023
Designa Comissão especial de Avaliação e Levantamento de Bens Inservíveis para realização de leilão e dá outras providências.
Portaria nº 547 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 546 de 2023
Altera padrão salarial do cargo de Monitor Artesanal, ocupado pelos servidores que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 545 de 2023
Altera padrão salarial do cargo de cuidador de Creche, ocupado pelos servidores que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 544 de 2023
Altera padrão salarial do cargo de Operador de Caminhão, Máquinas e Viaturas, ocupado pelos servidores que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 543 de 2023
Altera padrão salarial do cargo de Motorista, ocupado pelos servidores que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 542 de 2023
Altera padrão salarial do cargo de Monitor de Creche, ocupado pelos servidores que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 541 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 540 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 539 de 2023
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 538 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 537 de 2023
Determina a abertura de investigação providências preliminares e dá outras providências.