Portaria nº 913 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de abono permanência
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
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Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica
Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico ao servidor que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Nomeia servidor municipal que especifica
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em Comissão que especifica
Revoga Portaria que especifica
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica
Revoga Portaria que especifica