Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14901 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 883 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 882 de 2023

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 877 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 863 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 863 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica

Portaria

Portaria nº 862 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 861 de 2023

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 859 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica

Portaria

Portaria nº 856 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 855 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

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