Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14472 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 373 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 372 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 371 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 370 de 2023

Ratifica Portaria 350/2023, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria

Portaria nº 369 de 2023

Ratifica Portaria 341/2023, que dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor púbico municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 369 de 2023

Ratifica Portaria 341/2023, que dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor púbico municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 368 de 2023

ratifica portaria 340/2023, que dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 367 de 2023

Ratifica Portaria 338/2023, que dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 366 de 2023

Ratifica a Portaria 332/2023, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 365 de 2023

Ratifica Portaria 129/2023, que Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria

Portaria nº 364 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

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