Portaria nº 764 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14901 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 763 de 2023
Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho e dá outras providências.
Portaria nº 761 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 761 de 2023
Revoga Portaria
Portaria nº 760 de 2023
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica
Portaria nº 759 de 2023
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 758 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências
Portaria nº 757 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 756 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 756 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 755 de 2023
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 754 de 2023
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências
Portaria nº 753 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 752 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 751 de 2023
Dispõe sobre a concessão de abono permanência
Portaria nº 750 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 749 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 748 de 2023
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares de acordo com art 209 da Lei Complementar 300/2012
Portaria nº 747 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 746 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 745 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 744 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 743 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 742 de 2023
Torna nula a Portaria nº 722/2023 que contratou servidor por prazo determinado
Portaria nº 741 de 2023
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 740 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 739 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 738 de 2023
Determina a abertura de processo administrativo discipliar.
Portaria nº 737 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 736 de 2023
Torna nula a portaria 720/2023