Portaria nº 363 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Portaria nº 362 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 361 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 360 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 359 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 358 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 357 de 2023
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 356 de 2023
Disciplina sobre a constituição de comissão de eventos e suas atribuições.
Portaria nº 355 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 354 de 2023
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição e dá outras providências.
Portaria nº 353 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 352 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 351 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 350 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 349 de 2023
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras proviências.
Portaria nº 348 de 2023
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 347 de 2023
Revoga a Portaria que especifica.
Portaria nº 346 de 2023
Ratifica Portaria 269/2023, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 345 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 344 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 343 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 342 de 2023
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 341 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 340 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 339 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências,
Portaria nº 338 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 337 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 336 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 335 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 334 de 2023
Revoga Portaria que especifica.