Portaria nº 616 de 2023
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 615 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 614 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 613 de 2023
Dispõe sobre a concessão de abono permanência
Portaria nº 612 de 2023
Dispõe sobre a concessão de abono permanência
Portaria nº 611 de 2023
Dispõe sobre a readaptação do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 610 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 609 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 608 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 607 de 2023
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para análise, deliberação e julgamento do Chamamento Público nº 01/2021, Edital nº 01/2021, processo nº 01/2021, da Fundação Cultural de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 606 de 2023
Dispõe sobre a constituição dos membros da Coordenadoria Municipal da Defesa CIvil - COMPEDEC e dá outras providências.
Portaria nº 605 de 2023
Dispõe sobre a constituição da Comissão especial para análise deliberação e julgamento do Chamamento Público nº 02/2023, processo nº 38/2023, e dá outras providências.
Portaria nº 604 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 603 de 2023
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 602 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 601 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 600 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 599 de 2023
Determina a abertura de Processo Administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 598 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 597 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 596 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 595 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 594 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 593 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 592 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 591 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 590 de 2023
Altera Padrão salarial do cargo de Monitor de Creche, ocupado pelos servidores que especificam e dá outras providências.
Portaria nº 589 de 2023
Altera padrão salarial do cargo de Monitor de Creche ocupado pelos servidores que especificam e dá outras providências.
Portaria nº 588 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 587 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.