Decreto nº 225 de 2023
Dispõe sobre a constituição da Diretoria Executiva do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos servidores públicos do Município de Serrana - IPREMUS
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 224 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 224 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Portaria nº 223 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 223 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 222 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 222 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 220 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 220 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 219 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 219 de 2023
Regulamenta isenção de IPTU - Imposto Sobre a propriedade predial e territorial urbana, conforme previsão contida no art. 13 da Lei Complementar nº 462/2016 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Decreto nº 218 de 2023
Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2023 e com vigência programada para o exercício de 2024.
Portaria nº 218 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 217 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 217 de 2023
Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2023.
Portaria nº 216 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 216 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023;
Decreto nº 215 de 2023
Revoga todos os termos do decreto 210/2023;
Portaria nº 215 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 214 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 214 de 2023
Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2023;
Portaria nº 213 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 213 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023;
Portaria nº 212 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 212 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 211 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 211 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Decreto nº 211 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 210 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 210 de 2023
Dispõe sobre antecipação de realização de feira livre nos dias que especificam e dá outras providências.