Portaria nº 209 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14472 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Decreto nº 208 de 2023
Autoriza a ausência do local de prestação de serviços e a liberação do controle de ponto aos servidores que especifica, devido a realização do pleito eleitoral do IPREMUS e dá outras providências.
Portaria nº 208 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 207 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 207 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 206 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 206 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 205 de 2023
Autoriza a regularização de imóvel que especifica
Portaria nº 205 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 204 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 204 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 203 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 203 de 2023
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 202 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 202 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 201 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 201 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 200 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 200 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 199 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023
Portaria nº 199 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 198 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023
Portaria nº 198 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 197 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 197 de 2023
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2023
Decreto nº 196 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 196 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 195 de 2023
Transposição de recursos orçamentários programa de 2023
Portaria nº 195 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 194 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023