Portaria nº 564 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 563 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 563 de 2023
Dispõe sobre alteração dos padrões salariais dos profissionais da educação e dá outras providências.
Lei complementar nº 562 de 2023
Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 155 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências
Portaria nº 562 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 562 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 561 de 2023
Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 561 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 560 de 2023
Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 155 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 560 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 559 de 2023
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 559 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado
Lei complementar nº 558 de 2023
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 558 de 2023
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 557 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Lei complementar nº 557 de 2023
Altera o artigo 4º, alínea "e" da Lei Complementar nº 479, de 14 de setembro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação e estabelece competências, jornadas de trabalho e cria departamentos e cargos na Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Lei complementar nº 556 de 2023
Altera padrão de vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especificam e dá outras providências.
Portaria nº 556 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Lei complementar nº 555 de 2023
Dispõe sobre a revogação dos art. 325 e 326 da Lei Complementar 300/2012, bem como altera padrão de vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 555 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Lei complementar nº 554 de 2023
Inclui art. 216-A e 216-B à Lei Complementar nº 300, de 30 de março de 2012, e dá outras providências.
Portaria nº 554 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 553 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 552 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 551 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 550 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 549 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 548 de 2023
Designa Comissão especial de Avaliação e Levantamento de Bens Inservíveis para realização de leilão e dá outras providências.
Portaria nº 547 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 546 de 2023
Altera padrão salarial do cargo de Monitor Artesanal, ocupado pelos servidores que especifica, e dá outras providências.