Portaria

Portaria nº 194 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 193 de 2023

Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 193 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 192 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria

Portaria nº 192 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 191 de 2023

Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2023

Portaria

Portaria nº 191 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 190 de 2023

Dispõe sobre a permissão de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público à Associação Casa dos Velhinhos de Serrana, para fins que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 190 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 189 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023

Portaria

Portaria nº 189 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 188 de 2023

Dispõe sobre substituição de membro do Fórum Municipal da Educação de Serrana FMES e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 188 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 187 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria

Portaria nº 187 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 186 de 2023

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2023, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 186 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 185 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023.

Portaria

Portaria nº 185 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 184 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 184 de 2023

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Secretário Executivo, da Comissão Especial de Monitoramento - CEM e da Equipe Técnica do Fórum Municipal da Educação de Serrana - FMES

Decreto

Decreto nº 183 de 2023

Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2023.

Portaria

Portaria nº 183 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 182 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023.

Portaria

Portaria nº 182 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 181 de 2023

Dispõe sobre substituição do Interventor Administrativo na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana - SP.

Portaria

Portaria nº 181 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 180 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2023

Portaria

Portaria nº 180 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 179 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.