Portaria nº 545 de 2023
Altera padrão salarial do cargo de cuidador de Creche, ocupado pelos servidores que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 544 de 2023
Altera padrão salarial do cargo de Operador de Caminhão, Máquinas e Viaturas, ocupado pelos servidores que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 543 de 2023
Altera padrão salarial do cargo de Motorista, ocupado pelos servidores que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 542 de 2023
Altera padrão salarial do cargo de Monitor de Creche, ocupado pelos servidores que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 541 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 540 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 539 de 2023
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 538 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 537 de 2023
Determina a abertura de investigação providências preliminares e dá outras providências.
Portaria nº 536 de 2023
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.
Portaria nº 535 de 2023
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 534 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 533 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 532 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 531 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 530 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 529 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 528 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 527 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 526 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 525 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 524 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 523 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 522 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 521 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 520 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 519 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 518 de 2023
Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 517 de 2023
Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 516 de 2023
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.