Decreto nº 179 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Legislação Municipal
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Portaria nº 178 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 178 de 2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 177 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 177 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Portaria nº 177 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 176 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 176 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Portaria nº 175 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 175 de 2023
Dispõe sobre convocação da Conferência Extraordinária da Educação
Portaria nº 174 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 174 de 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SERRANA - FMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 173 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 173 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Portaria nº 172 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 172 de 2023
Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2023.
Portaria nº 171 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providencias.
Portaria nº 170 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 170 de 2023
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Portaria nº 169 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 169 de 2023
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE E FÉRIAS EM PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 168 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 168 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Decreto nº 167 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Portaria nº 167 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 166 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público e dá outras providências.
Decreto nº 166 de 2023
Abertura de crédito suplementar, no orçamento programa de 2023.
Portaria nº 165 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 165 de 2023
Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Portaria nº 164 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providencias.