Portaria nº 164 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providencias.
Legislação Municipal
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 163 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providencias.
Decreto nº 163 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 162 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 162 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 161 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 161 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 160 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 160 de 2023
Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de iluminação pública (CIP) e dá outras providências.
Decreto nº 159 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 159 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 158 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 158 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Portaria nº 157 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 157 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Decreto nº 156 de 2023
Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023.
Portaria nº 156 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 155 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.
Portaria nº 155 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 154 de 2023
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Portaria nº 154 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 153 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Portaria nº 153 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 152 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023
Portaria nº 152 de 2023
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 151 de 2023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa Família e dá outras providências.
Portaria nº 151 de 2023
Revoga portaria que especifica.
Decreto nº 150 de 2023
Remanejamento de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Portaria nº 150 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 149 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar suplementar no orçamento programa de 2023