Portaria nº 149 de 2023
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 148 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providencias.
Decreto nº 148 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 147 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providencias.
Decreto nº 147 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Decreto nº 146 de 2023
Transposição de recursos orçamentários orçamento de 2023
Portaria nº 146 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 145 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 145 de 2023
transposição orçamentária no orçamento programa 2023
Decreto nº 144 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023
Portaria nº 144 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 143 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providencias.
Decreto nº 143 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Decreto nº 142 de 2023
transposição orçamentária no orçamento programa 2023
Portaria nº 142 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e da outras providências.
Portaria nº 141 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 141 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 140 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 140 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Portaria nº 139 de 2023
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 139 de 2023
Altera Decreto nº 137/2023 que regulamenta espaço para COmércio Ambulante Durante a realização do Evento "Serrana Rodeio Show" e dá outras providências.
Portaria nº 138 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Decreto nº 138 de 2023
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Serrana - COMABS, e dá outras providências.
Decreto nº 137 de 2023
Regulamenta espaço para comércio ambulante durante a realização do evento "Serrana Rodeio Show" e dá outras providências.
Portaria nº 137 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 136 de 2023
Transposição de recursos orçamentário no orçamento programa de 2023
Portaria nº 136 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 135 de 2023
Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Portaria nº 135 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 134 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023