Portaria nº 134 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 133 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 133 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 132 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 132 de 2023
Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023.
Decreto nº 131 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023
Portaria nº 131 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 130 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 130 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Decreto nº 129 de 2023
Auto5riza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 129 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 128 de 2023
Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Portaria nº 128 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 127 de 2023
Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023.
Portaria nº 127 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 126 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamentos no orçamento programa de 2023
Portaria nº 126 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 125 de 2023
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2023 (fase de grupos) e dá outras providências.
Portaria nº 125 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 124 de 2023
Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa 2023
Portaria nº 124 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 123 de 2023
Estabelece Edital do processo Seletivo de Coordenador de Polo de Apoio presencial UAB Serrana/SP
Portaria nº 123 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 122 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa 2023
Portaria nº 122 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 121 de 2023
Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, entre as ruas Barão do rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 121 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 120 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023.
Portaria nº 120 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 119 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023.