Portaria nº 119 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14472 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Decreto nº 118 de 2023
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite"
Portaria nº 118 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 117 de 2023
Estabelece normas e procedimentos para utilização de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 117 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 116 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 116 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 115 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Portaria nº 115 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 114 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 114 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 113 de 2023
Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa 2023
Portaria nº 113 de 2023
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 112 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 112 de 2023
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências.
Decreto nº 111 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 111 de 2023
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 110 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 110 de 2023
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.
Decreto nº 109 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 109 de 2023
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 108 de 2023
Dispõe sobre a constituição do Comitê de mortalidade materna e prevenção de óbito fetal e infantil do Município de Serrana
Portaria nº 108 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor púbico municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 107 de 2023
Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a transmissão das arboviroses e dá outras providências.
Portaria nº 107 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 106 de 2023
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica.
Decreto nº 106 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 105 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 104 de 2023
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Portaria nº 104 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.