Decreto nº 103 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Legislação Municipal
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Portaria nº 103 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Portaria nº 102 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 102 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Decreto nº 101 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2023
Portaria nº 101 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 100 de 2023
Dispõe sobre a constituição e recondução dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico para geração de emprego e renda - CONDEGER e dá outras providências.
Portaria nº 100 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 99 de 2023
Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais
Decreto nº 99 de 2023
Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de recursos e infrações.
Portaria nº 99 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 98 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023
Portaria nº 98 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Portaria nº 97 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 97 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Decreto nº 96 de 2023
Regulamenta sistema de segurança por detectores de metais nas escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino de Serrana
Portaria nº 96 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 95 de 2023
Altera dispositivos do Decreto nº 72/2017, que regulamenta a Lei nº 1780/2017, que cria o diário Oficial do Município, e dá outras providências.
Portaria nº 95 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 94 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2023
Portaria nº 94 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Portaria nº 93 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 93 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Decreto nº 92 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023
Portaria nº 92 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 91 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023
Portaria nº 91 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 90 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023
Portaria nº 90 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 89 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023