Portaria nº 89 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 88 de 2023
Dispõe sobre prorrogação do Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de Serrana de que trata a Lei Complementar nº 561/2023, e dá outras providências
Portaria nº 88 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 87 de 2023
Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença premio por assiduidade e férias em pecúnia, e dá outras providências.
Portaria nº 87 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Portaria nº 86 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 86 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023
Decreto nº 85 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023
Portaria nº 85 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 84 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023
Portaria nº 84 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 83 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Portaria nº 83 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 82 de 2023
Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do Imóvel que trata a Lei Complementar 273/2010, e dá outras providências.
Portaria nº 82 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 81 de 2023
Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do Imóvel que trata a Lei Complementar 278/2010, e dá outras providências.
Decreto nº 81 de 2023
Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do Imóvel que trata a Lei Complementar nº 278/2010, e dá outras providências.
Portaria nº 81 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 80 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Portaria nº 80 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 79 de 2023
Estabelece normas e procedimentos para utilização de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Serrana, e dá outras providências.
Decreto nº 78 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023
Portaria nº 78 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 77 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 77 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor
Portaria nº 77 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 76 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 76 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 75 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 75 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.