Decreto nº 74 de 2023
Transposição de recursos orçamentários
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 74 de 2023
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 73 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Decreto nº 73 de 2023
Torna Nulo o Decreto nº 62/2023, que determinou a retrocessão ao patrimônio público do imóvel que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 72 de 2023
Dispõe sobre a designação de membros para Comissão Especial "Projeto Acolher".
Portaria nº 72 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 71 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Decreto nº 71 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023.
Decreto nº 70 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023.
Portaria nº 70 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Decreto nº 69 de 2023
Declara de utilidade pública áreas de terras que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, ou permuta de áreas necessárias para implantação da Divisão da Vigilância Sanitária do Município.
Portaria nº 69 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Decreto nº 68 de 2023
Dispõe sobre substituição do interventor administrativo na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.
Portaria nº 68 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Decreto nº 67 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Portaria nº 67 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 66 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 65 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 65 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 64 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.
Portaria nº 64 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 63 de 2023
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Serrana - COMSABS, que exercerá as atividades do Conselho de Regulação e Controle Social no âmbito da ARES - PCJ, e dá outras providências.
Portaria nº 63 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 62 de 2023
Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do imóvel que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 62 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 61 de 2023
Determina a retrocessão ao Patrimônio público do imóvel que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 61 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 60 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Portaria nº 60 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 59 de 2023
Dispõe sobre alteração de data de vencimento da parcela única e primeira parcela dos Tributos Municipais, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2023 e dá outras proviências.