Portaria nº 59 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Portaria nº 58 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 58 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 57 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 57 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Decreto nº 56 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 56 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 55 de 2023
Prorroga intervenção administrativa na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana
Portaria nº 55 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 54 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 54 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 53 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 53 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023
Decreto nº 52 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 52 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 51 de 2023
Altera o Decreto 256/2022, que dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento Programa de 2022.
Portaria nº 51 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 50 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023
Portaria nº 50 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 49 de 2023
Transferência de recursos orçamentários no Orçamento programa de 2023
Portaria nº 49 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 48 de 2023
Dispõe sobre a designação de membros para Comissão Especial Eleitoral de realização do Pleito de escolha dos membros dos Conselhos Administrativo, Fiscal e Diretoria Executiva do IPREMUS - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Portaria nº 48 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 47 de 2023
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 559/2023, e dá outras providências.
Portaria nº 47 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 46 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2023
Portaria nº 46 de 2023
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 45 de 2023
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023
Portaria nº 45 de 2023
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 44 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar