Portaria nº 44 de 2023
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Portaria nº 43 de 2023
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 43 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.
Portaria nº 42 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 42 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.
Portaria nº 41 de 2023
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 41 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.
Decreto nº 40 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023
Portaria nº 40 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 39 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 39 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 38 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Portaria nº 38 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 37 de 2023
Dispõe sobre substituição de membros de que trata o Decreto nº 151/2022, que dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Portaria nº 37 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 36 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023
Portaria nº 36 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Decreto nº 35 de 2023
Reabertura suplementar de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023
Portaria nº 35 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 34 de 2023
Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023.
Portaria nº 34 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 33 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 32 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023.
Portaria nº 32 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 32 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 31 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2023
Portaria nº 31 de 2023
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Decreto nº 30 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Programa de 2023
Portaria nº 30 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 29 de 2023
Revoga o Decreto 166/2022, que alterou provisoriamente a instalação e funcionamento da feira livre no Município de Serrana e dá outras providências.