Portaria

Portaria nº 29 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 28 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023

Portaria

Portaria nº 28 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 27 de 2023

Dispõe sobre a abertura de Concurso Público nº 01/2023, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 27 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto

Decreto nº 26 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023

Portaria

Portaria nº 26 de 2023

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 25 de 2023

Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2023.

Portaria

Portaria nº 25 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 24 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Decreto

Decreto nº 23 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.

Portaria

Portaria nº 23 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica e dá outras providências .

Decreto

Decreto nº 22 de 2023

Dispõe sobre a Constituição dos membros da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana.

Portaria

Portaria nº 22 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 21 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 21 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023.

Portaria

Portaria nº 21 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 20 de 2023

Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor público municipal Agnaldo Gabriel Franco ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 20 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023

Decreto

Decreto nº 19 de 2023

Dispõe sobre Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Serrana, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 19 de 2023

Dispõe sobre convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Serrana, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 19 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Decreto

Decreto nº 18 de 2023

Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2024.

Decreto

Decreto nº 18 de 2023

Constitui a Comissão Gestora do Patrimônio Imobiliário do Município de Serrana.

Portaria

Portaria nº 18 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 17 de 2023

Autoriza a averbação de área que especifica.

Portaria

Portaria nº 17 de 2023

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 16 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Portaria

Portaria nº 16 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 15 de 2023

Autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.