Portaria

Portaria nº 15 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 14 de 2023

Autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 14 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica

Decreto

Decreto nº 13 de 2023

Autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 13 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Decreto

Decreto nº 12 de 2023

Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 12 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Decreto

Decreto nº 11 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023.

Portaria

Portaria nº 11 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 11 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 10 de 2023

Reabertura de crédito adicional especial, no orçamento programa de 2023.

Portaria

Portaria nº 10 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 9 de 2023

Reabertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2023

Portaria

Portaria nº 9 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 8 de 2023

Reabertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2023.

Portaria

Portaria nº 8 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que esepcifica.

Decreto

Decreto nº 7 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023

Portaria

Portaria nº 7 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto

Decreto nº 6 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento program,a de 2023

Portaria

Portaria nº 6 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto

Decreto nº 5 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no oraçamento programa de 2023

Portaria

Portaria nº 5 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 4 de 2023

Reabertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023

Portaria

Portaria nº 4 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 3 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 3 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023

Decreto

Decreto nº 2 de 2023

Dispõe sobre nomenclatura e funcionamento de feira gastronômica no Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 2 de 2023

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 1 de 2023

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2023 e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.