Portaria nº 229 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Decreto nº 229 de 2023
Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serrana, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.
Decreto nº 228 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 228 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 227 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 227 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 226 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 226 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 225 de 2023
Dispõe sobre a constituição da Diretoria Executiva do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos servidores públicos do Município de Serrana - IPREMUS
Portaria nº 225 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 224 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Portaria nº 224 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 223 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 223 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 222 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 222 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 220 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 220 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 219 de 2023
Regulamenta isenção de IPTU - Imposto Sobre a propriedade predial e territorial urbana, conforme previsão contida no art. 13 da Lei Complementar nº 462/2016 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Portaria nº 219 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 218 de 2023
Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2023 e com vigência programada para o exercício de 2024.
Portaria nº 218 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 217 de 2023
Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2023.
Portaria nº 217 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 216 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023;
Portaria nº 216 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 215 de 2023
Revoga todos os termos do decreto 210/2023;
Portaria nº 215 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 214 de 2023
Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2023;
Portaria nº 214 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.