Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Lei ordinária nº 2154 de 2022
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Lei ordinária nº 2154 de 2022
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Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2153-Anexo LDO de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2153-Anexo LDO de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2153 de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2152 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Lei ordinária nº 2151 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Olímpia de Araújo Pedroso, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2150 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Idelza Ribeiro de Oliveira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2149 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Kauã Correa Lima, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2148 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Sonia Aparecida Mariano dos Santos, como nomenclatura de via pública.