Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Dispõe sobre a adoção do nome de Olímpia de Araújo Pedroso, como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Idelza Ribeiro de Oliveira, como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Kauã Correa Lima, como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Sonia Aparecida Mariano dos Santos, como nomenclatura de via pública.