Decreto nº 213 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023;
Legislação Municipal
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Portaria nº 213 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 212 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 212 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 211 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Decreto nº 211 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 211 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 210 de 2023
Dispõe sobre antecipação de realização de feira livre nos dias que especificam e dá outras providências.
Portaria nº 210 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 209 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 208 de 2023
Autoriza a ausência do local de prestação de serviços e a liberação do controle de ponto aos servidores que especifica, devido a realização do pleito eleitoral do IPREMUS e dá outras providências.
Portaria nº 208 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 207 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 207 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 206 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 206 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 205 de 2023
Autoriza a regularização de imóvel que especifica
Portaria nº 205 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 204 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 204 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 203 de 2023
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2023, e dá outras providências.
Portaria nº 203 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 202 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 202 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 201 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 201 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 200 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 200 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 199 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023
Portaria nº 199 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.