Lei ordinária nº 2147 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Haroldo Carletti, como nomenclatura de via pública.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14472 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 2146 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2145 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2144 de 2022
DAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2143 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Manoel Monteiro de Souza, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2142 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Floraci Pereira de Jesus Souza, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2141 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2140 de 2022
Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDEM
Lei ordinária nº 2139 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2138 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2137 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2136 de 2022
Altere-se a redação do Parágrafo do artigo 10, da Lei nº 2030/2021, que dispõe sobre a readequação do Programa Assistencial "Frente Popular de Trabalho" e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2135 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2134 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2133 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2132 de 2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a extinção do Consórcio dos Municípios do Médio Pardo (COMPARDO).
Lei ordinária nº 2131 de 2022
Autoriza o Poder Executivo de Serrana a abrir créditos adicionais especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022.
Lei ordinária nº 2130 de 2022
Fica instituído no Município de Serrana o “Programa Municipal de Valorização Cultural”.
Lei ordinária nº 2129 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Vicente Rodrigues Dutra, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2128 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Gonzaga Darim Medeiros, como denominação de Posto de Saúde no Bairro Santa Valentina.
Lei ordinária nº 2127 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Hélio Gonçalves, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2126 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Melo da Rocha, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2125 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastiana Monteiro de Souza Passos, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2124 de 2022
Altera os anexos da Lei nº 2070/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 202 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2123 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de José Antonio Tortelli, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2121 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Mian Qualuz, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2120 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Oscar Silvério Duarte, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2119 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de João Batista Cordeiro de Meira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2118 de 2022
Dispõe sobre a adoção de nomenclatura de via pública no loteamento residencial e comercial “Terras de Santa Balbina” e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2117 de 2022
Inclui no calendário oficial do Município de Serrana o Dia Comemorativo denominado “Melhores Atletas, Artistas e Músicos do Ano” em homenagem aos atletas, artistas e músicos que se destacarem nas diversas modalidades esportivas, nas academias, escolas, clubes e afins no Município de Serrana.