Lei ordinária nº 2116 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Lei ordinária nº 2115 de 2022
Altera-se a redação do parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 2083/2022, que institui o “Programa Adote um Pet do Canil e Gatil Municipal”, na forma que especifica.
Lei ordinária nº 2114 de 2022
Institui a Festa gastronômica Italiana de San Genaro no calendário Oficial de Eventos do Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2113 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome Isolina Cardoso Barbieri Costa, coo denominação d Escola ou Posto de Saúde que serão alocados no loteamento Santa Valentina.
Portaria nº 2112 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Joana Cândida Pereira como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 2111 de 2022
Institui a “SEAMANA DO BEBÊ”, no Município de Serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2110 de 2022
Institui o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher”, no Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 2109 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para custear a execução do Projeto Serrana Cultural pela Fundação Cultural, através de repasse do Município de Serrana, conforme Emenda nº 2022C00080-DM, firmado com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em valor que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2108 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para custear o Projeto “Amplicar-te” conforme convênio nº 2020CV00023, firmado com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e a Fundação Cultural de Serrana, em valor que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2107 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para custear o Projeto “Artemania” conforme convênio nº 2020CV0004, firmado com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e a Fundação Cultural de Serrana, em valor que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2106 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2105 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2104 de 2022
Autoriza o Poder Executivo de Serrana a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para o atendimento de despesas de custeio vinculados à recursos repassados pelo Governo Estadual.
Lei ordinária nº 2103 de 2022
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Serrana com seu Regime próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.
Lei ordinária nº 2102 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de "Eduardo Bonholi de Oliveira" como denominação da Arena Esportiva localizada dentro do Recinto da Expocana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2101 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Alfredo Dias, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2100 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de José Antonio Leonel de Assis, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2099 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de "Soldado PM Vilson Sérgio Fávaro", como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2098 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Ercio Luiz de Oliveira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2097 de 2022
Institui Campanha de Conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino, visando afirmar a importância da água e de seu uso racional
Lei ordinária nº 2096 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 2095 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Delcidio Fernandes, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2094 de 2022
Dispõe sobre o pagamento de meia entrada aos professores da rede particular de ensino de Serrana/SP, nos espetáculos artísticos, esportivos, culturais e outros, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2093 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para custear a reforma e modernização do sistema elétrico do prédio da Fundação Cultural, conforme convênio nº 2020CV00024, firmado com a Secretaria de Cultura e Economia criativa do Estado de São Paulo, e a Fundação Cultural de Serrana, em valor que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2092 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2091 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2090 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 2089 de 2022
Altera dispositivos da Lei nº 2088/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 2088 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 2087 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Girnei Caressato, como nomenclatura de via pública