Portaria nº 183 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Decreto nº 183 de 2023
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2023.
Decreto nº 182 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023.
Portaria nº 182 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 181 de 2023
Dispõe sobre substituição do Interventor Administrativo na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana - SP.
Portaria nº 181 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 180 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2023
Portaria nº 180 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 179 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Portaria nº 179 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 178 de 2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 178 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 177 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Portaria nº 177 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 177 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 176 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Portaria nº 176 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 175 de 2023
Dispõe sobre convocação da Conferência Extraordinária da Educação
Portaria nº 175 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 174 de 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SERRANA - FMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 174 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 173 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Portaria nº 173 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 172 de 2023
Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2023.
Portaria nº 172 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 171 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providencias.
Decreto nº 170 de 2023
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Portaria nº 170 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 169 de 2023
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE E FÉRIAS EM PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 169 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.