Lei ordinária nº 2086 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Lei ordinária nº 2085 de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2084 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome Anselmo Eduardo Uzuelle como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2083 de 2022
Institui o “Programa Adote um Pet do Canil e Gatil Municipal” na forma que especifica.
Lei ordinária nº 2082 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 2081 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Lei ordinária nº 2080 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 2079 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Lei ordinária nº 2078 de 2022
Autoriza o Poder Executivo de Serrana a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do Fundeb - Saldo Remanescente do Exercício de 2021 - Parcela Diferida.
Lei ordinária nº 2077 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2076 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2075 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2074 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Helena Urenha Issa, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2073 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Bárbara Michele Chagas, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2022 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de João Manoel Queluz, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 1135 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 1134 de 2022
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica
Portaria nº 1133 de 2022
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica
Portaria nº 1132 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1131 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1130 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 1129 de 2022
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1128 de 2022
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1127 de 2022
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1126 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1125 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1124 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1123 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1122 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1121 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.