Decreto nº 168 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Legislação Municipal
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Portaria nº 168 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 167 de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Portaria nº 167 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 166 de 2023
Abertura de crédito suplementar, no orçamento programa de 2023.
Portaria nº 166 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público e dá outras providências.
Decreto nº 165 de 2023
Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Portaria nº 165 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 164 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Portaria nº 164 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providencias.
Decreto nº 163 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 163 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providencias.
Decreto nº 162 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 162 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 161 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 161 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 160 de 2023
Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de iluminação pública (CIP) e dá outras providências.
Portaria nº 160 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 159 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 159 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 158 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Portaria nº 158 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 157 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 157 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 156 de 2023
Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023.
Portaria nº 156 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 155 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.
Portaria nº 155 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 154 de 2023
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Portaria nº 154 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.