Decreto nº 153 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14901 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 153 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 152 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023
Portaria nº 152 de 2023
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 151 de 2023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa Família e dá outras providências.
Portaria nº 151 de 2023
Revoga portaria que especifica.
Decreto nº 150 de 2023
Remanejamento de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Portaria nº 150 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 149 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 149 de 2023
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Decreto nº 148 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 148 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providencias.
Decreto nº 147 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 147 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providencias.
Decreto nº 146 de 2023
Transposição de recursos orçamentários orçamento de 2023
Portaria nº 146 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 145 de 2023
transposição orçamentária no orçamento programa 2023
Portaria nº 145 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 144 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023
Portaria nº 144 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 143 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 143 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providencias.
Decreto nº 142 de 2023
transposição orçamentária no orçamento programa 2023
Portaria nº 142 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e da outras providências.
Decreto nº 141 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 141 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 140 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Portaria nº 140 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 139 de 2023
Altera Decreto nº 137/2023 que regulamenta espaço para COmércio Ambulante Durante a realização do Evento "Serrana Rodeio Show" e dá outras providências.
Portaria nº 139 de 2023
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.