Portaria nº 138 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14901 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Decreto nº 138 de 2023
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Serrana - COMABS, e dá outras providências.
Portaria nº 137 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 137 de 2023
Regulamenta espaço para comércio ambulante durante a realização do evento "Serrana Rodeio Show" e dá outras providências.
Decreto nº 136 de 2023
Transposição de recursos orçamentário no orçamento programa de 2023
Portaria nº 136 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 135 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 135 de 2023
Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Decreto nº 134 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 134 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 133 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 133 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 132 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 132 de 2023
Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023.
Decreto nº 131 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023
Portaria nº 131 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 130 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 130 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Decreto nº 129 de 2023
Auto5riza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 129 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 128 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 128 de 2023
Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Decreto nº 127 de 2023
Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023.
Portaria nº 127 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 126 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamentos no orçamento programa de 2023
Portaria nº 126 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 125 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 125 de 2023
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2023 (fase de grupos) e dá outras providências.
Portaria nº 124 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 124 de 2023
Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa 2023