Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14472 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 1061 de 2022

Nomeia a Sra. Maria Aparecida Souza Ferreira, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretária Municipal da Educação, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1057 de 2022

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1054 de 2022

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e da outras providências.

Portaria

Portaria nº 1053 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1052 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1051 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1050 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1044 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1043 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1042 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1041 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1040 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1039 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1038 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1035 de 2022

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.

Arquivo PDF não disponível para consulta online
Portaria

Portaria nº 1034 de 2022

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1033 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

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