Decreto nº 123 de 2023
Estabelece Edital do processo Seletivo de Coordenador de Polo de Apoio presencial UAB Serrana/SP
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 123 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 122 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa 2023
Portaria nº 122 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 121 de 2023
Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, entre as ruas Barão do rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 121 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 120 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023.
Portaria nº 120 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 119 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 119 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023.
Decreto nº 118 de 2023
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite"
Portaria nº 118 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 117 de 2023
Estabelece normas e procedimentos para utilização de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 117 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 116 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 116 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 115 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Portaria nº 115 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 114 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 114 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 113 de 2023
Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa 2023
Portaria nº 113 de 2023
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 112 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 112 de 2023
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências.
Decreto nº 111 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 111 de 2023
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 110 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 110 de 2023
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.
Decreto nº 109 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 109 de 2023
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.