Decreto nº 108 de 2023
Dispõe sobre a constituição do Comitê de mortalidade materna e prevenção de óbito fetal e infantil do Município de Serrana
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 108 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor púbico municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 107 de 2023
Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a transmissão das arboviroses e dá outras providências.
Portaria nº 107 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 106 de 2023
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica.
Decreto nº 106 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 105 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 104 de 2023
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Portaria nº 104 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 103 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 103 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 102 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 102 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 101 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2023
Portaria nº 101 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 100 de 2023
Dispõe sobre a constituição e recondução dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico para geração de emprego e renda - CONDEGER e dá outras providências.
Portaria nº 100 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 99 de 2023
Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais
Decreto nº 99 de 2023
Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de recursos e infrações.
Portaria nº 99 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 98 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023
Portaria nº 98 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 97 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 97 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 96 de 2023
Regulamenta sistema de segurança por detectores de metais nas escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino de Serrana
Portaria nº 96 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 95 de 2023
Altera dispositivos do Decreto nº 72/2017, que regulamenta a Lei nº 1780/2017, que cria o diário Oficial do Município, e dá outras providências.
Portaria nº 95 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 94 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2023
Portaria nº 94 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.