Decreto nº 93 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Legislação Municipal
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Portaria nº 93 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 92 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023
Portaria nº 92 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 91 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023
Portaria nº 91 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 90 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023
Portaria nº 90 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 89 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Portaria nº 89 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 88 de 2023
Dispõe sobre prorrogação do Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de Serrana de que trata a Lei Complementar nº 561/2023, e dá outras providências
Portaria nº 88 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 87 de 2023
Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença premio por assiduidade e férias em pecúnia, e dá outras providências.
Portaria nº 87 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 86 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023
Portaria nº 86 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 85 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023
Portaria nº 85 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 84 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023
Portaria nº 84 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 83 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Portaria nº 83 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 82 de 2023
Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do Imóvel que trata a Lei Complementar 273/2010, e dá outras providências.
Portaria nº 82 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 81 de 2023
Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do Imóvel que trata a Lei Complementar 278/2010, e dá outras providências.
Decreto nº 81 de 2023
Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do Imóvel que trata a Lei Complementar nº 278/2010, e dá outras providências.
Portaria nº 81 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 80 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Portaria nº 80 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 79 de 2023
Estabelece normas e procedimentos para utilização de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Serrana, e dá outras providências.