Portaria nº 971 de 2022
Revoga portaria que especifica.
Legislação Municipal
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 970 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 969 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 968 de 2022
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição e dá outras providências.
Portaria nº 967 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 966 de 2022
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título d substituição, e dá outras providências.
Portaria nº 965 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 964 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 963 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.
Portaria nº 962 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 961 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 960 de 2022
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 959 de 2022
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 958 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 957 de 2022
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 956 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 955 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 954 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 953 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 952 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 951 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 950 de 2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 949 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 948 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 947 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 946 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 945 de 2022
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 944 de 2022
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 943 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 942 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.