Decreto nº 63 de 2023
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Serrana - COMSABS, que exercerá as atividades do Conselho de Regulação e Controle Social no âmbito da ARES - PCJ, e dá outras providências.
Legislação Municipal
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 63 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 62 de 2023
Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do imóvel que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 62 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 61 de 2023
Determina a retrocessão ao Patrimônio público do imóvel que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 61 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 60 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Portaria nº 60 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 59 de 2023
Dispõe sobre alteração de data de vencimento da parcela única e primeira parcela dos Tributos Municipais, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2023 e dá outras proviências.
Portaria nº 59 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 58 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 58 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 57 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 57 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 56 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 56 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 55 de 2023
Prorroga intervenção administrativa na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana
Portaria nº 55 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 54 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 54 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 53 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023
Portaria nº 53 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 52 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 52 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 51 de 2023
Altera o Decreto 256/2022, que dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento Programa de 2022.
Portaria nº 51 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 50 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023
Portaria nº 50 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 49 de 2023
Transferência de recursos orçamentários no Orçamento programa de 2023
Portaria nº 49 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.