Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14472 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 942 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 941 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 940 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 937 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 936 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 935 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 934 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 933 de 2022

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 932 de 2022

Ratifica a Portaria nº 916/2022, que dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 931 de 2022

Ratifica a Portaria nº 915/2022, que dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 930 de 2022

Ratifica a Portaria nº 914/2022, que dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 929 de 2022

Ratifica a Portaria nº 913/2022, que dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 928 de 2022

Ratifica a Portaria nº 912/2022, que dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 927 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 926 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 926 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 923 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 917 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 916 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 915 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 914 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

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