Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Dispõe sobre a designação de membros para Comissão Especial Eleitoral de realização do Pleito de escolha dos membros dos Conselhos Administrativo, Fiscal e Diretoria Executiva do IPREMUS - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 559/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2023
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre substituição de membros de que trata o Decreto nº 151/2022, que dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Reabertura suplementar de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.