Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14472 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 913 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 912 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 911 de 2022

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 909 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 908 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria

Portaria nº 904 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 903 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 902 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 901 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 900 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 899 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 898 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 897 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 896 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 895 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 894 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 893 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 892 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 891 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 891 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 890 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 889 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 888 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 887 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 886 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 885 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

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