Portaria nº 33 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 32 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 32 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 32 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023.
Portaria nº 31 de 2023
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Decreto nº 31 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2023
Portaria nº 30 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 30 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Programa de 2023
Portaria nº 29 de 2023
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 29 de 2023
Revoga o Decreto 166/2022, que alterou provisoriamente a instalação e funcionamento da feira livre no Município de Serrana e dá outras providências.
Decreto nº 28 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023
Portaria nº 28 de 2023
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 27 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 27 de 2023
Dispõe sobre a abertura de Concurso Público nº 01/2023, e dá outras providências.
Portaria nº 26 de 2023
Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.
Decreto nº 26 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023
Portaria nº 25 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 25 de 2023
Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2023.
Portaria nº 24 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 23 de 2023
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica e dá outras providências .
Decreto nº 23 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.
Portaria nº 22 de 2023
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 22 de 2023
Dispõe sobre a Constituição dos membros da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana.
Portaria nº 21 de 2023
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 21 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 21 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023.
Portaria nº 20 de 2023
Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor público municipal Agnaldo Gabriel Franco ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica e dá outras providências.
Decreto nº 20 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023
Portaria nº 19 de 2023
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 19 de 2023
Dispõe sobre convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Serrana, e dá outras providências.