Portaria nº 884 de 2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Portaria nº 883 de 2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 882 de 2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 881 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 880 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 879 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 878 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 877 de 2022
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 876 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 875 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 874 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 873 de 2022
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 872 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 871 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 870 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 869 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 868 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 867 de 2022
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 866 de 2022
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 865 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 864 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 863 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 862 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 861 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 860 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 859 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 858 de 2022
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 857 de 2022
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 856 de 2022
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 855 de 2022
Dispõe sobre o afastamento por mandato eletivo do servidor municipal que especifica.