Decreto nº 19 de 2023
Dispõe sobre convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Serrana, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14901 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 18 de 2023
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 18 de 2023
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2024.
Decreto nº 18 de 2023
Constitui a Comissão Gestora do Patrimônio Imobiliário do Município de Serrana.
Decreto nº 17 de 2023
Autoriza a averbação de área que especifica.
Portaria nº 17 de 2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 16 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Portaria nº 16 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 15 de 2023
Autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 15 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 14 de 2023
Autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 14 de 2023
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica
Portaria nº 13 de 2023
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Decreto nº 13 de 2023
Autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 12 de 2023
Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.
Portaria nº 12 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Decreto nº 11 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023.
Portaria nº 11 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 11 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 10 de 2023
Reabertura de crédito adicional especial, no orçamento programa de 2023.
Portaria nº 10 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 9 de 2023
Reabertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2023
Portaria nº 9 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 8 de 2023
Reabertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2023.
Portaria nº 8 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que esepcifica.
Decreto nº 7 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023
Portaria nº 7 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 6 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento program,a de 2023
Portaria nº 6 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 5 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no oraçamento programa de 2023