Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14472 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 854 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 853 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 852 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 851 de 2022

Altera a Portaria nº 544/2021, que dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer sobre as amostras apresentadas nos autos do Processo de Licitação,m pregão eletrônico nº 76/2021, processo 161/2021, para aquisição de produtos e material de limpeza, materiais descartáveis, artigos de higiene pessoal, período de 12 (doze) meses, para o abastecimento de diversos setores da Prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria

Portaria nº 850 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 849 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 848 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 846 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 845 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 844 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 843 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 841 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 840 de 2022

Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidente

Portaria

Portaria nº 839 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 838 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 837 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 831 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 830 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 828 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

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