Portaria nº 5 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 4 de 2023
Reabertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023
Portaria nº 4 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Decreto nº 3 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023
Portaria nº 3 de 2023
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 2 de 2023
Dispõe sobre nomenclatura e funcionamento de feira gastronômica no Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 2 de 2023
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 1 de 2023
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2023 e dá outras providências.
Portaria nº 1 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2154 de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2154 de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2154 de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2154 de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2153-Anexo LDO de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2153-Anexo LDO de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2153-Anexo LDO de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2153-Anexo LDO de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2153-Anexo LDO de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2153-Anexo LDO de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.