Lei ordinária nº 2153-Anexo LDO de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Lei ordinária nº 2153-Anexo LDO de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2153-Anexo LDO de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2153 de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2152 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Lei ordinária nº 2151 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Olímpia de Araújo Pedroso, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2150 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Idelza Ribeiro de Oliveira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2149 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Kauã Correa Lima, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2148 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Sonia Aparecida Mariano dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2147 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Haroldo Carletti, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2146 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2145 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2144 de 2022
DAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2143 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Manoel Monteiro de Souza, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2142 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Floraci Pereira de Jesus Souza, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2141 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2140 de 2022
Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDEM
Lei ordinária nº 2139 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2138 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2137 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2136 de 2022
Altere-se a redação do Parágrafo do artigo 10, da Lei nº 2030/2021, que dispõe sobre a readequação do Programa Assistencial "Frente Popular de Trabalho" e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2135 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2134 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2133 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2132 de 2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a extinção do Consórcio dos Municípios do Médio Pardo (COMPARDO).
Lei ordinária nº 2131 de 2022
Autoriza o Poder Executivo de Serrana a abrir créditos adicionais especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022.
Lei ordinária nº 2130 de 2022
Fica instituído no Município de Serrana o “Programa Municipal de Valorização Cultural”.
Lei ordinária nº 2129 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Vicente Rodrigues Dutra, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2128 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Gonzaga Darim Medeiros, como denominação de Posto de Saúde no Bairro Santa Valentina.
Lei ordinária nº 2127 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Hélio Gonçalves, como nomenclatura de via pública.